A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate sobre este colapso do sistema prisional brasileiro, um Destes temas mais negligenciados na read more agenda pública.
Fachin destacou a urgência por repensar este encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuação de um modelo qual viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na de modo aíba, os números sãeste alarmantes: este estado possui Muito mais por 15 mil detentos de modo a cerca do 8 mil vagas, utilizando uma taxa por superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta de assistência mé especialmentedica e jurídica e ausência do políticas por ressocialização. este problema não é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca de 830 mil presos para pouco mais de 490 mil vagas, consolidando este País do futebol como a terceira maior populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação por omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo qual domina o debate público.
A visita por Fachin, por isso, assume feição simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste DE práticas de encarceramento e à adoção por políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituiçãeste.
A Paraíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da mais alta Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo de um Estado que ainda prefere punir a compreender. O desafio, agora, é transformar o diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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